Levantamento de fauna para licenciamento ambiental: o que é e como funciona
Um resumo direto sobre o estudo de fauna exigido em processos de licenciamento no Rio Grande do Sul: quando é necessário, quais grupos são avaliados, os métodos mais usados em campo e como o resultado entra no processo junto à FEPAM, SEMA ou IBAMA.
O que é o levantamento de fauna
O levantamento de fauna é o estudo técnico que identifica e caracteriza as espécies de animais silvestres presentes na área de um empreendimento e no seu entorno, antes ou durante o processo de licenciamento ambiental. O objetivo é dimensionar o impacto da obra sobre a fauna local — incluindo espécies ameaçadas ou de interesse para conservação — e orientar medidas de mitigação, como o afugentamento, resgate ou monitoramento contínuo.
A referência técnica nacional é a Instrução Normativa IBAMA nº 146/2007, que estabelece os critérios para levantamento, monitoramento, salvamento e resgate de fauna em áreas de influência de empreendimentos sujeitos a licenciamento. No Rio Grande do Sul, autorizações específicas relacionadas ao manejo de fauna silvestre passam pela Divisão de Fauna (DBIO/SEMA) e pelo Sistema Online de Licenciamento (SOL).
Quando é exigido
- Empreendimentos com EIA/RIMA ou Relatório Ambiental Simplificado (RAS), como condicionante técnica obrigatória do estudo.
- Supressão de vegetação nativa, quando a obra remove habitat que pode abrigar fauna silvestre.
- Intervenção em cursos d'água, barragens e áreas úmidas, onde a ictiofauna e a herpetofauna costumam ser especialmente sensíveis.
- Condicionante de LI ou LO, quando o órgão licenciador exige um Plano de Monitoramento de Fauna (PMF) contínuo durante a obra ou operação.
Grupos avaliados e métodos de campo
Mastofauna
Mamíferos de médio e grande porte, avaliados por armadilhas fotográficas e busca de rastros/vestígios.
Avifauna
Aves identificadas por observação direta, binóculo e reconhecimento de vocalizações (playback).
Herpetofauna
Répteis e anfíbios, levantados por busca ativa noturna e diurna, e por vocalização em corpos d'água.
Ictiofauna
Peixes, avaliados por coleta com redes e petrechos específicos em rios e arroios da área de influência.
As campanhas de campo costumam ser sazonais — no mínimo uma no período seco e outra no período chuvoso — para captar variações de atividade e reprodução das espécies ao longo do ano. O estudo delimita a Área de Influência Direta (AID) e a Área de Influência Indireta (AII), e resulta em uma lista comentada de espécies, com destaque para as ameaçadas de extinção ou endêmicas do bioma Pampa ou da Mata Atlântica.
Como funciona, em 3 passos
Leitura das exigências do órgão
Definição dos grupos taxonômicos, número de campanhas e formato de relatório exigidos pela FEPAM, SEMA ou IBAMA.
Campanhas de campo
Execução das campanhas sazonais, com equipe de biólogos habilitados e, quando necessário, autorização específica para captura ou coleta.
Relatório técnico e recomendações
Consolidação da lista de espécies, análise de sensibilidade da área e recomendações de mitigação, incluindo eventual plano de resgate de fauna.
Seu empreendimento precisa de levantamento de fauna?
A Borsa Ambiental realiza levantamentos de fauna com equipe própria de biólogos, em todo o Rio Grande do Sul, alinhados às exigências de cada órgão licenciador.
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