O que é o licenciamento ambiental?
O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo obrigatório que autoriza a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos ou atividades que utilizem recursos naturais ou possam causar impactos ao meio ambiente. No Rio Grande do Sul, ele é regulamentado pela FEPAM (Fundação Estadual de Proteção Ambiental) e por órgãos municipais conveniados, como as Secretarias de Meio Ambiente de Porto Alegre, Canoas, Gravataí e outros municípios da região metropolitana.
Tipos de licença no RS
Além dessas, há licenças corretivas e renovações, necessárias em casos específicos.
Erros comuns que atrasam o licenciamento
Essas falhas podem gerar atrasos de meses ou até indeferimento do processo.
Como agilizar o processo
Contar com uma consultoria ambiental especializada, que conheça a legislação estadual e municipal, é fundamental. A Borsa Ambiental atua em Porto Alegre, região metropolitana e todo o RS, oferecendo assessoria completa desde o diagnóstico inicial até a emissão da licença.
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