Por que sua construtora no RS precisa de consultoria ambiental especializada — Evite problemas legais e técnicos
INTRODUÇÃO A construção civil é um dos setores mais fiscalizados no RS. Terrenos instáveis, supressão vegetal e gestão inadequada de resíduos podem gerar multas e paralisações. PRINCIPAIS RISCOS – Deslizamentos. – Contaminação do solo. – Irregularidades em licenças. – Descarte incorreto de resíduos. BENEFÍCIOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA – Estudos geológicos específicos. – Minimização de riscos […]
Parcelamento de solos. Como licenciar loteamentos industriais e residências?
Um dos processos mais comuns de Licenciamento Ambiental no RS é o parcelamento de solo para fins industriais e residenciais. A construção de condomínios residenciais e distritos industriais ocorrem majoritariamente nas periferias do centro urbano. Na região metropolitana de Porto Alegre a expansão da construção urbana tem ocupado regiões que eram consideradas zonais rurais poucos […]
Outorga de recurso hídrico. Afinal o que é?
disponibilidade hídrica média de 33 mil m3 /hab/ano, equivalente a mais ou menos 13 piscinas olímpicas para cada pessoa! Ora, é de se imaginar que não falte água no Brasil. A realidade é que já lutamos com a escassez de recursos hídricos em superfície e subsuperfície. É recente na memória a crise de abastecimento do […]
Os efeitos da negligência na análise preliminar de riscos e no plano de atendimento a emergências
Muito tem se falado sobre as trágicas consequências do rompimento da barragem de rejeitos da Vale em Brumadinho, que majoritariamente estão ligadas a uma análise de riscos superficial ou à negligência da existência dos riscos identificados. É provável que o número total de vítimas ultrapasse 300 pessoas, sendo a maioria de trabalhadores ou funcionários terceirizados […]
O que é e para que serve um laudo geológico?
O laudo geológico é uma ferramenta do licenciamento ambiental que caracteriza o meio físico de uma determinada área. No Laudo Geológico é que são descritos o relevo, geologia, hidrografia, hidrogeologia, risco geotécnico e paleontologia de uma determinada área. Para tanto, o Geólogo se vale de investigações de campo, com a execução de sondagens investigativas, e […]
O que deve mudar com o novo licenciamento ambiental no RS?
Uma nova proposta de regramento para licenciar empreendimentos está sendo discutida no RS. Embora ainda não tenha sido esclarecido quais atividades estarão disponíveis para este tipo de licenciamento nem como realmente vai funcionar esta modalidade, uma aceleração no processo de licenciamento pode oxigenar os negócios no estado, trazendo, quem sabe, uma maior competitividade para os […]
O papel do perito assistente em uma perícia judicial
O perito indicado pelo juízo é alguém que possui conhecimento técnico-científico sobre determinados assuntos e é solicitado a ser parte de um processo judicial quando os conhecimentos necessários para a tomada de decisão extrapolam o Direito. Ele não é parte demandante ou demandada, advogado, tampouco juiz, mas sua participação é de suma importância para esclarecer […]
O futuro do Cadastro Ambiental Rural
O tema do Cadastro Ambiental Rural (CAR) já não é novidade para os proprietários rurais. Criado com o Novo Código Florestal teve a sua efetiva implantação só em 2012, e após muitas prorrogações de prazo, ainda continua não implementado completamente no Brasil. A Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul informa que […]
Licenciamento Ambiental no Rio Grande do Sul: Guia Completo para Empresas e Empreendimentos
O que é o licenciamento ambiental? O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo obrigatório que autoriza a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos ou atividades que utilizem recursos naturais ou possam causar impactos ao meio ambiente. No Rio Grande do Sul, ele é regulamentado pela FEPAM (Fundação Estadual de Proteção Ambiental) e por órgãos […]
Laudos de Fauna e Flora no Rio Grande do Sul: Rigor Técnico e Responsabilidade Ambiental
Por que os laudos de fauna e flora são exigidos em projetos? Laudos de fauna e flora são documentos fundamentais em processos de licenciamento ambiental. Eles avaliam a biodiversidade local, identificam espécies ameaçadas ou protegidas, e ajudam a prever impactos ambientais de empreendimentos sobre a vegetação e a vida silvestre. Além disso, são exigidos em […]