Parcelamento de solos. Como licenciar loteamentos industriais e residências?

Saiba Mais Parcelamento de solos. Como licenciar loteamentos industriais e residências?

Um dos processos mais comuns de Licenciamento Ambiental no RS é o parcelamento de solo para fins industriais e residenciais. A construção de condomínios residenciais e distritos industriais ocorrem majoritariamente nas periferias do centro urbano. Na região metropolitana de Porto Alegre a expansão da construção urbana tem ocupado regiões que eram consideradas zonais rurais poucos anos atrás.

Na esteira do desenvolvimento seguem problemas de infraestrutura que o setor público não consegue administrar, como falta de pavimentação e manutenção, problemas de abastecimento de água, eletricidade e saneamento. Uma das preocupações reais do licenciamento ambiental é garantir que a construção de um novo empreendimento não traga mais problemas para uma malha urbana já em estado crítico.

Na esfera ambiental os licenciamentos visam proteger ao máximo o ambiente em que o empreendimento pretende se instalar. Preservação de águas subterrâneas, qualidade de águas superficiais, respeito as zonas de preservação permanente são alguns dos pontos importantes que devem ser levados em consideração. Longe de tentar barrar o desenvolvimento, o licenciamento ambiental visa estabelecer padrões para uso sustentável do ambiente.

Sim, um licenciamento ambiental não custa barato. Ele precisa ser bem feito, realizado por profissionais com conhecimento técnico, que realizem os trabalhos de campo de maneira diligente e que utilizem as técnicas adequadas para a solução dos problemas. Por outro lado, um licenciamento ambiental mal feito custa muito mais caro, pode atrasar a obra por meses se ainda não levar ao embargo da obra.

A FEPAM já realiza todo o licenciamento ambiental de maneira digital pela plataforma SOL (Sistema Online de Licenciamento), disponibiliza a lista de documentos e laudos necessários para licenciar loteamentos e aqui elencaremos os principais deles. Estes laudos envolvem conhecimento técnico e precisam ser realizados com profissionais competentes. Sonegar informações nestes laudos não implicará em um licenciamento mais rápido. Os diagnósticos ambientais feitos nestes laudos é que garantem ao empreendedor saber a real condição do ambiente no qual o seu empreendimento será locado.

• Planta de situação;
• Caracterização Geotécnica;
• Caracterização Hidrogeológica;
• Levantamento planialtimétrico;
• Laudo Técnico Paleontológico;
• Diagnóstico do Meio Físico;
• Laudo Geológico;
• Laudo de Cobertura Vegetal;
• Laudo de Fauna;
• Identificação dos impactos ambientais;
• Manifestação do órgão responsável pelo gestão dos sítios paleontológicos;
• Anuência do Órgão Gestor da Unidade de Conservação Municipal;
• Atestado da concessionária de abastecimento de água;
• Descrição Geral do Empreendimento;
• Diagnóstico do Meio Antrópico;
• Anuência da Concessionária/permissionária;
• Declaração da Prefeitura Municipal – Coleta de Resíduos Sólidos;
• Documentos em atendimento a Diretriz Técnica referente a coleta e destinação de efluentes líquidos;
• Concepção Projeto Urbanístico;
• Avaliação Preliminar de Passivo Ambiental.

Contate a Borsa Engenharia e Geologia e tire todas as suas dúvidas de como licenciar seu loteamento. Nosso compromisso é sempre com a qualidade de nosso serviço e agilidade na entrega.